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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo sobre Estrutura da Administração Pública e Servidores Públicos
Questões de Direito Administrativo, sobre Estrutura da Administração Pública e Servidores Públicos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:11
Município não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado
A decisão é da Primeira Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:48
Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella
A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:16
Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos
Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.
Trata-se de reexame necessário de sentença que concedeu a segurança em ação mandamental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 12:45
OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC
Em ofício encaminhado à Corte, a legislação, em vigor desde março, trouxe inovações e alterações na jurisprudência, restando desatualizados enunciados do tribunal.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:00
STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma
A professora havia sido exonerada do cargo, mas os ministros entenderam que a profissional, na verdade, foi vítima de estelionatários e determinou sua reintegração no quadro da escola.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:15
Justiça condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
Sentença determinou que fundação seja ressarcida por comerciante
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Prescrição intercorrente extingue execução fiscal - "caducidade do débito tributário"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial DE Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Exceção de suspeição
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.