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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 17:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.
Regime de Plantão - Ausência de Previsão Legal - Aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:20
Embargos à execução.
Bem de família do fiador em contrato de locação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:01
2ª Vara federal extingue ação referente a urgência pediátrica
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:41
Turma Recursal reconhece direito à pensão por morte ao menor sob guarda
O caso diz respeito a pedido de concessão de pensão negado administrativa e judicialmente, sob o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:42
Juíza entende benefício assistencial a menor deficiente como elemento de integração e desenvolvimento
A juíza da 7ª Vara Federal de Sergipe, Lidiane Vieira Bomfim, julgou procedente o pedido de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:48
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
pêra percepção do benefício, sem prejuízo da análise da documentação pelo órgão competente.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:08
Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda
O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:49
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:37
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.