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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:49
Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22
Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008
Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:35
Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE
Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:35
Juíza determina que fábrica de fertilizantes elabore projeto para conter vazamentos
e Povoados da Cidade de Maruim, que tem por objetivo defender o meio de sobrevivência dos associados por intermédio da conservação do patrimônio natural.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:04
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Na última quinta-feira, dia 25, a juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:43
Juiz federal entende possível que o Fisco requisite diretamente dados bancários do contribuinte para fins de lançamento tributário
operações financeiras, onde consta a questão dos depósitos à vista e a prazo, inclusive em conta de poupança.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:29
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:32
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS somente sobre o valor da energia elétrica consumida
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 20:26
Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal
Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:06
Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques