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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Não se reconhece violação do artigo 93, IX, da Constituição da República, em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo Acórdão a fls. 209-213, negou provimento ao recurso do reclamado e deu provimento ao recurso da reclamante para acrescentar à condenação as horas extras com base no horário declinado na inicial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 18:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:41
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:38
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisprudencial
Nulidade do Acórdão Regional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:37
Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Horas extras. dedução dos valores recebidos a título de gratificação decorrente de opção ineficaz pela jornada de oito horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:20
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Inviável o processamento do recurso de revista por afronta aos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC diante da ausência de omissão da Corte Regional, que expressamente semanifestou sobre a circunstância apontada pelo recorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:29
Preliminar de negativa de prestação jurisdicional.
Termo de conciliação firmado perante a comissão de conciliação prévia. Ausência de ressalvas. Efeitos. Quitação geral do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:39
Culpa exclusiva da vítima justifica negativa
Dois laudos periciais elaborados por peritos criminais concluíram que a motocicleta guiada pelo marido da apelante foi a causadora do acidente ao invadir a pista contrária em que trafegava o veículo de passeio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Enquadramento da empregada como bancária. Aplicação das normas coletivas dos bancários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:29
Embargos de Declaração. Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:34
Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento da reclamante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:10
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Ação de obrigação de fazer. Contrato de seguro de vida. Resilição unilateral. Imposição para readaptação a novas propostas. Abusividade da cláusula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Justa causa. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista conhecido e desprovido.