Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 03 de Junho de 2014 - 11:40 - Lida 549 vezes
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA E À INTIMIDADE. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1.Ofende a intimidade e a honra, causando dano moral indenizável, a veiculação jornalística de reportagem, estampando "manchete" com adjetivo indicativo de ofensivo juízo negativo de valor, seguida de narrativa com termos de crítica sob a ótica subjetiva de fatos "sub judice" da vida ...