Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE  PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.  RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA.  OFENSA À HONRA E À INTIMIDADE. DANOS MORAIS.  VALOR DA INDENIZAÇÃO.  1.Ofende a intimidade e a honra, causando dano moral indenizável, a  veiculação jornalística de reportagem, estampando "manchete" com  adjetivo indicativo de ofensivo juízo negativo de valor, seguida de  narrativa com termos de crítica sob a ótica subjetiva de fatos "sub judice" da vida ...

Palavras-chave: direito civil indenização pensão alimentícia reportagem tendenciosa