Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Inocorrência.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-1010/2004-001-03-00.4 A C Ó R D Ã O (Ac. 3ª Turma) GMALB/dr/abn/AB/ss RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. Recurso de ...

Palavras-chave: nulidade