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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:06
Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995
A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando ao recebimento das contribuições referentes ao loteamento Marina Canal Guarujá.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19
Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 10:03
Exército terá de vender imóvel funcional à moradora
O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:18
Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado
O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 10:37
Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação
Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:19
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:53
Moradora de condomínio tem pedido de indenização negado
Ação de Reparação de Danos. Direito civil
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:55
Moradora deve indenizar síndico por calúnia e difamação
O autor será indenização em R$ 7 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:36
Moradora terá que indenizar vizinha por atirar fogão escada abaixo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu por unanimidade manter sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia, para condenar uma cidadã a ressarcir à vizinha o valor equivalente a um fogão doméstico, após este ter sido inutilizado por ação da primeira.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
Moradora de Paracatu tenta reaver imóveis rurais desapropriados pelo município
Moradora da cidade de Paracatu, Minas Gerais, tenta recuperar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15
Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:00
Moradora obtém direito de manter gato em apartamento
Em apelação, demonstrou que seu bichano é vacinado, saudável, amável e que nem sequer transita pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:15
Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada
Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:00
Município deve indenizar moradora que teve parte de terreno desapossado
A autora teve parte de seu terreno desapossada pela Prefeitura, para abertura de via pública. Porém, Nardi não recebeu o devido pagamento
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:19
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:29
Prefeitura deverá indenizar moradora por demora em prestação de serviço
A ação foi proposta contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste (Saemi), que só realizou o serviço depois do ajuizamento da ação na Segunda Vara da Comarca.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:27
Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação
A autora afirmou que, após perder o imóvel em decorrência de inundação que atingiu a cidade, a Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos