Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Procurador da Fazenda Nacional. Prática forense.
exclusivo de bacharel em Direito (cargo de Técnico Judiciário, com função de Assistente no Gabinete de Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região).
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 16:24
Plenário reforma decisão sobre remuneração de procurador da Fazenda
Decisão sobre remuneração de procurador da Fazenda.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:21
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:00
Ministério da Fazenda não pode investigar BBOM, decide juiz
Desembargador concedeu liminar que impede secretaria do Ministério da Fazenda de investigar BBOM
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:35
Juros da Poupança nem sempre se aplica à Fazenda Pública
O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:39
Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:04
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:58
Execução de sentença em face da fazenda pública. Ação coletiva
Impossibilidade. Título executivo que delimitou o rol de servidores por ele beneficiados, não integrado pela parte ora agravante
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:45
OAB requer ao Ministério da Fazenda pagamento imediato de precatórios
Marcus Vinicius lembra que não há benefícios à União com o adiamento
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:05
Recurso especial. Tributário e processual civil. Sucumbência da Fazenda Pública.
Apresentação de contestação. Pretensão resistida. Condenação em honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:09
Parte incapaz também pode peticionar nos Juizados da Fazenda
Ao definir as partes que podem atuar como "autoras" nesses Juizados, a legislação não faz nenhuma restrição quanto à capacidade das pessoas físicas
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:45
Execução fiscal em face da Fazenda Pública. Embargos.
A pretensão executória sujeita-se a prazo prescricional idêntico ao previsto para demandar a pretensão de cunho condenatório que embasou o título.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:34
Concedida liberdade a procurador da Fazenda investigado na Operação Têmis
Procurador da fazenda investigado na operação têmis.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 15:19
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:01
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:46
OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda
“A OAB reivindica a necessária valorização da advocacia pública, com esforço do Ministério da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20
Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos