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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:04
TST garante adicional de insalubridade a trabalhador rural
As disposições de saúde, higiene e medicina do trabalho dispostas em capítulo específico da CLT e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho que as complementam se aplicam ao empregado rural.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:28
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:36
Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa
A Quarta Turma entendeu que a multa no valor de R$ 10 mil para pessoa humilde feria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:06
Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI
A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:40
Réus enchem o tanque do carro, fogem e são condenados por estelionato
Acusados chegaram ao posto por volta da meia-noite para abastecer o veículo Fiat Uno e, após frentista colocar 45 litros de gasolina, aceleraram em direção à BR-28
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes
Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras daquele município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:13
Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri
Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:00
Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para armazenar até 300 litros de combustível, garantiu a um motorista o direito ao adicional de periculosidade no valor de 30%.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:55
Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros
Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do ressarcimento de metade do valor gasto no funeral de sua esposa
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:02
Montadora terá que pagar indenização por danos morais para consumidor por incêndio em automóvel
O incêndio causou a perda total do automóvel.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:00
Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade
A Turma concedeu o adicional de insalubridade em grau máximo ao armeiro que mantinha contato com agentes perigosos, como graxas minerais e explosivos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:40
Proprietária de imóvel terá que indenizar vizinha por causa de infiltração
Vizinha receberá indenização no valor de R$ 27.700 reais pelos danos morais e materiais sofridos. Proprietária deverá ainda pagar os reparos no apartamento com infiltração
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Array Publicado em 2009-09-16T13:51:00+00:00
Presidente do TJ diz que decisão que pôs preso em regime semi-aberto obedeceu à lei
O presidente do TJ afirmou que a Lei de Execução Penal diz que a progressão dever ser dada dentro do prazo.