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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:53
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:47
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:21
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 14:51
Dono de égua condenado por maus-tratos
De acordo com relatos dos policiais, as condições físicas do animal eram deploráveis.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Pai que agrediu violentamente uma filha menor é condenado pela prática do crime de tortura e desacato
Pai que agredia violentamente a filha de 16 anos por conta de comportamento "desabonador" é condenado a 3 anos e 7 meses de reclusão pela prática de crime de tortura
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:40
Empresa de limpeza urbana condenada a indenizar pedestre por lesões corporais
A cidadã deverá ser indenizada em mais de R$ 35,5 mil reais pelos danos que sofreu ao ser atingida por um jato d'água de um caminhão-pipa
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:57
Serviços comunitários a homem que furtou dispositivo anti-incêndio da Unisu
Acusado de furto foi condenado à pena de quatro meses de reclusão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:36
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51
Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro
Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:28
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:36
Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa
A Quarta Turma entendeu que a multa no valor de R$ 10 mil para pessoa humilde feria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:06
Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI
A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:40
Réus enchem o tanque do carro, fogem e são condenados por estelionato
Acusados chegaram ao posto por volta da meia-noite para abastecer o veículo Fiat Uno e, após frentista colocar 45 litros de gasolina, aceleraram em direção à BR-28
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:20