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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:00
Comissão debate campanha salarial de servidores públicos para 2014
A pauta de reivindicações das entidades versa sobre a definição de data-base (1º de maio), a Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações, o cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 11:41
Empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista
A SDI-1 ao negar provimento ao recurso de embargos da empresa de engenharia, considerou que a situação ariscada do trabalhador de abastecer o próprio veículo de trabalho não foi eventual, fazendo jus ao adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:02
Montadora terá que pagar indenização por danos morais para consumidor por incêndio em automóvel
O incêndio causou a perda total do automóvel.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:00
Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade
A Turma concedeu o adicional de insalubridade em grau máximo ao armeiro que mantinha contato com agentes perigosos, como graxas minerais e explosivos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:40
Proprietária de imóvel terá que indenizar vizinha por causa de infiltração
Vizinha receberá indenização no valor de R$ 27.700 reais pelos danos morais e materiais sofridos. Proprietária deverá ainda pagar os reparos no apartamento com infiltração
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:51
Presidente do TJ diz que decisão que pôs preso em regime semi-aberto obedeceu à lei
O presidente do TJ afirmou que a Lei de Execução Penal diz que a progressão dever ser dada dentro do prazo.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:30
Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros
Estado deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais o cidadão que viu sua casa pegar fogo, causando a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo
A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Horas extras e projeções. Adicional de insalubridade.
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.
Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.
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Array Publicado em 2009-12-02T05:00:00+00:00
Indenização. Acidente do trabalho.
Culpa concorrente. Valor da condenação.