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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:35
Reexame necessário em mandado de segurança. Pendência de recursos administrativos.
Licenciamento de veículos indeferido administrativamente. Condicionamento ao pagamento de multas de trânsito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
O presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:49
Débito de veículo deve ser quitado para registro e licenciamento, decide STF
Por unanimidade, os ministros também afastaram possibilidade de estabelecimento de sanção por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:40
União condenada a realizar licenciamento ambiental em assentamentos de 9 municípios de São Paulo
União deverá custear assentamentos financiados pelo Banco da Terra perante órgão ambiental competente
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:00
MT questiona decisão da Justiça Federal sobre licenciamento ambiental de hidrelétricas
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório (EIMA/RIMA) para o licenciamento de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 18:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40
Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.
Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:15
Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.
Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:40
Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês
Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:10
Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Uso de fita adesiva para alterar a numeração das placas de licenciamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:04
Licenciamento e compliance ambiental serão debatidos no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Licenciamento e Compliance Ambiental, com o intuito de trazer avaliações sobre o melhor atendimento às regras de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:40
Vitória da AGU evita suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
O MPF e o MP-RO pretendiam suspender o licenciamento sob o argumento de que o Governo teria
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:41
TRF4 mantém exigência de licenciamento do Ibama para obras da Hidrovia Paraná-Tietê
As obras estão previstas no projeto de implantação da Hidrovia Paraná-Tietê.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:51
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Array Publicado em 2020-02-28T18:11:35+00:00
Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas
O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.