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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:30
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
JF do Paraná decidiu que o INSS deverá pagar o benefício dos 4 meses em que o pai se dedicou à criança
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/AL garante restabelecimento do transporte de saúde indígena
JF concedeu liminar que determina que a União contrate o serviço de 40 motoristas e o conserto de veículos no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:05
Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005
As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:37
Impasse. Justiça suspende ENEM
Presidente do TRF da 5ª Região suspende liminar do JF-CE que garantia realização de prova aos prejudicados
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:35
Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de mel
A decisão da Turma foi publicada na última semana no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:00
Tribunal mantém direito de portador de HIV de receber benefício do INSS
atrasadas, determinando que sejam observadas as disposições do Manual de Cálculos da JF
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 17:04
Tribunal manda Ipesp depositar em juízo Imposto de Renda de previdência de advogados
Desconto do imposto contraria decisão da JF/SP, que determinou que fosse cessada exigência por entender que verba tem caráter indenizatório.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:00
Justiça Federal em São Paulo é competente para julgar ação sobre privatização da Eletropaulo
STJ declarou a competência da JF para julgar ação civil pública do MPF com objetivo de apurar ocorrência de improbidade na privatização da Eletropaulo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:42
Proposta cria sistema de segurança para juízes federais
Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:30
MPF/PI: processo de cartel de postos de combustíveis deve ser julgado pela Justiça Federal
TRF da 1ª Região decidiu que é de competência da JF julgar a ação do MPPG contra o sindicato, que
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:51
TJ rechaça embaraço à liberdade de imprensa e nega direito de resposta
desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito da empresa JF Transportes Ltda, que pretendia imediato direito de resposta.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:56
Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente
A Justiça Federal (JF) condenou o município de Brusque a pagar indenização de R$ 50 mil para
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:20
MPF e MP/BA obtêm liminar que resguarda área de terreiro de candomblé em Cachoeira
Sentença da JF atendeu parcialmente aos pedidos da ação conjunta, que visa garantir a liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:07
Hospital deve ter enfermeiro enquanto estiver funcionando
A Justiça Federal (JF) determinou à Sociedade Hospitalar Beneficente Santa Marta, em São Domingos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 14:10
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:59
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:28
Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum
A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:29