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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54
Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF
Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:45
Processo de importância histórica requer atenção especial
Para um processo judicial ser considerado de guarda permanente, segundo os aspectos legais, deve possuir pelo menos um desses critérios: corte cronológico, objeto ou ser de interesse histórico.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:35
Dono de lotérica será indenizado por assalto sofrido em estacionamento da CEF
O dono de uma agência lotérica de Curitiba vai receber indenização no valor de R$ 70 mil por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:49
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:30
Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52
Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista
A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:07
Produtora de festa indeniza moradora
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:46
Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero
A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:35
Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito
A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:17
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:57
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:53
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:40
Como funciona o novo regramento do BCB para autorização das instituições financeiras?
Uma análise sobre como funciona a nova regulamentação do Banco Central, no que se refere à fundamentação econômico-financeira das instituições deste setor.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 14:08
TRF da Terceira Região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos
Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:10
Tribunal derruba decisão que mandava iluminar trecho da BR-153 em Goiânia
Apesar de liminar favorável ao pedido do MPF em primeira instância, TRF1 mantém rodovia no ?escuro?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:40
Paciente com doença rara recebe medicamento pelo SUS
Um paciente de 11 anos portador de uma doença genética rara e sem cura deve receber, pelo SUS de Santa Catarina, o medicamento Idursulfase (Elaprase).