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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
O presente tem como objetivo analisar uma nova dimensão de isonomia, o conceito de isonomia social
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:15
Terceirização ilícita.
Isonomia com os empregados da empresa tomadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por embargos de declaração protelatórios.
Isonomia salarial. Reclamante brasileiro e paradigma estrangeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:40
Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.
Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.
Alteração no plano de classificação de cargos e salários.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:45
Desaposentação não é juridicamente aceitável e fere princípio da isonomia
Aposentadoria, por ter caráter alimentar, é irrenunciável e lembrou que a desaposentação gera ônus para o INSS, repercutindo no sistema previdenciário do país, "uma vez que o mesmo período e salários-de-contribuição seriam somados duas vezes, com o objetivo de majorar a renda mensal da nova aposentadoria, o que repercute diretamente no equilíbrio financeiro e atuarial do sistema
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:05
JT reconhece isonomia salarial de trabalhador com empregados de subempreiteira
Em caso de subempreitada, possuem direito à igualdade salarial os empregados de empresas distintas, que prestam serviços em uma mesma obra, exercendo funções idênticas e sujeitos às mesmas condições de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Violência doméstica. Constitucionalidade das medidas protetivas. Tratamento desigual necessário. Isonomia.
Autoria e materialidade provadas - Condenação mantida - Apelo não provido.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:03
Isonomia garante participação nos lucros a trabalhador demitido
Um ex-empregado da Philip Morris Brasil S.A. assegurou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a participação nos lucros da empresa que lhe foi negada por ter sido demitido oito dias antes do pagamento da parcela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:24
Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:29
Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial
Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:59
Embargos em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Banco postal. Terceirização. Enquadramento. Bancário. Isonomia salarial.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:55
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.
Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:38
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
O acesso à educação é garantido pela Constituição Federal, contudo diante da pandemia do Covid-19 essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Turma reconhece isonomia salarial a terceirizada da CEF
Trabalhadora sua reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de isonomia salarial com a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:35
Direito constitucional. Princípio da isonomia entre homens e mulheres.
Ação de separação judicial. Foro competente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:15
Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio
O tribunal local havia concedido o benefício a um dos corréus, mas negado a outro, apesar de embasado nos mesmos fundamentos.