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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00
Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra
O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:00
Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana
O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Justiça concede reintegração de 2,6 mil hectares para comunidade quilombola
Relatório do Incra aponta que região é ocupada por remanescentes de quilombos desde meados do século XIX
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:15
Ex-superintendente do Incra é condenado por desvio de recursos financeiros
Sentença é por responsabilidade civil. Ele ainda responde criminalmente pelos atos praticados
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina
Decisão do Tribunal determinou a saída de 49 famílias de sem-terra de uma fazenda em Alagoas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:37
Defesa de bancário acusado de desviar R$ 3 milhões do Incra recorre ao STF
O acusado está preso preventivamente desde o ano passado sob acusação de ter transferido mais de R$ 3 milhões para sua conta corrente e de parentes
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:47
STJ condena conselheiro do TCRR por declaração falsa em compra de terra do Incra
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado deverá prestar serviços à comunidade e pagar multa de 20 salários mínimos, ambas dirigidas a entidades voltadas às políticas agrárias.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:45
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:52
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ
entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:00
Incra é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente em assentamentos
MPF alega que omissão do Instituto vem causando desmatamentos na região
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:10
Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso
Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:45
Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro
A Turma rejeitou recurso da autora, mantendo sentença que determinou ao INCRA a expedição de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:20
MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento
Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:27
Morte dentro de prédio do Incra gera indenização aos parentes da vítima
Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do elevador no 4º andar, que se rompeu devido às péssimas condições de conservação.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:29
Ação de indenização por incêndio provocado por assentados do Incra é anulada desde a citação
O Incra e a União opuseram embargos de declaração, que foram acolhidos pelo TRF4, questionando a ausência do Estado do Paraná no pólo passivo da ação.