Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana
O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias
A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, porém foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A PF (Polícia Federal), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.
Depois da notificação, as famílias terão um prazo de 40 dias para desocupar a área. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias.
Além disso, o Incra iniciou nesta segunda-feira (13) um processo chamado “revisão ocupacional”, em que uma equipe verifica onde há lotes vagos em assentamentos existentes na região. Mas, só após a notificação, o órgão saberá exatamente quantas famílias serão atendidas.