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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:35
O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório
O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:40
Herdeiros de tratorista atingido por árvore serão indenizados
Turma rejeitou o recurso da empregadora, a qual pretendia se isentar da responsabilidade solidária pelo acidente. Indenização foi fixada em R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:00
Herdeiros de empregado não receberão indenização por acidente rodoviário fatal
Os herdeiros alegavam, ainda, que a empresa deveria ser julgada à revelia em razão de seu
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:10
JT concede indenização a herdeiros de trabalhador contratado por empreitada
Tribunal condenou fazendeiro a pagar à família do trabalhador indenização, por danos morais, no valor de R$ 46.500 reais e pensão no valor de 70% do salário mínimo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:05
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 18:47
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:55
Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador
Os herdeiros do marinheiro ingressaram na Justiça do Trabalho pedindo indenização moral pela perda
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:51
Acusado de matar esposa perde direito a seguro de vida
Perda da qualidade de beneficiário implica automaticamente na inclusão dos herdeiros como beneficiários da segurada
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:05
Falta de citação de herdeiro autoriza rescisão de ação de paternidade
Reconhecimento de paternidade deve ser proposta necessariamente contra todos os herdeiros do falecido
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:06
Inventário: os herdeiros não se entendem na divisão dos bens. E agora? Como pode terminar isso?
Se não houver solução os bens da herança poderão ser vendidos e nem sempre pelo melhor preço possível…
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:21
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
honorários ajuizadas pelos herdeiros de advogados e considerar – nos termos do artigo 25, V, da Lei
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:47
Queremos vender o imóvel recebido no Inventário mas um dos herdeiros não concorda. E agora?
herdeiros, sendo usual o estabelecimento de um condomínio entre eles sobre os bens recebidos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 10:35
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:55
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:39
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 11:46
Cartório é absolvido de pagar indenização para herdeiros de auxiliar morto em assalto
Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:51
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:35
Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização
A condenação foi fixada em R$ 100 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:00
Pesqueira não pagará multa em ação de herdeiros de tripulante morto em naufrágio
Segundo a Turma, o empregador não é obrigado a entrar com ação de consignação em pagamento para se resguardar contra a multa prevista do artigo 477 da CLT se não conseguiu identificar, no prazo legal, a quem pagar os direitos do empregado falecido
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:30
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Falecido promoveu o registro em nome da companheira, com cláusula de usufruto vitalício em seu nome. Eles apontam que isso é uma verdadeira doação por outras vias e, por esse motivo, deve ser anulada