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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:16
Advogada explica como é o processo para registrar um software
Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53
Saiba o que envolve um segredo comercial
Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54
Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário
O texto fala sobre a perda do direito marcário.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19
A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes
O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:09
Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo
histórico, inovações constitucionais, socioeconômico, consulta de sites que contribuem com a academia, com depoimentos de especialistas e coordenadores.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:41
TJSP nega habeas corpus a empresário acusado de estupro e outros crimes em Porto Ferreira
Defesa pedia trancamento da ação e revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40
MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira
Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:05
O Poder de Polícia e o Poder da Polícia
O escopo do presente é analisar a distinção entre poder de polícia e poder da polícia, no âmbito do direito administrativo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o paradigma constitucional da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:29
Marco Legal das Startups: promessa de crescimento e maior competitividade no mercado
Os advogados Gustavo Portugal Heinze, especialista em Advocacia Tributária, e Giordano Luigi Perini
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:53
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:30
Fraudes financeiras e suas implicações jurídicas: análise comparativa dos casos Enron Corporation e Lojas Americanas sob a ótica do Direito Empresarial
2023 e seus diversos efeitos na sociedade brasileira. Ambos os casos envolvem manobras contábeis
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:40
Quais as aplicações de blockchain, criptomoeda e tokenização na economia contemporânea?
Por Marcos Alfred Brehm e Rafael Ferreira Filippin.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:13
Biomédico brasileiro registra protocolo de harmonização corporal e torna país pioneiro no procedimento
conjunto de técnicas associadas para equilíbrio estético e funcional do corpo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05
Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista
, bibliograficamente e documentalmente, valendo-se da doutrina trabalhista, a CLT, legislações
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40
A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017
fato este desenvolvimento no Brasil, descrevendo desde o aparecimento, todos os avanços e garantias
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 15:55
Mudança do nome tem finalidade? O direito da personalidade segundo o julgamento do Superior Tribunal de Justiça Nº 1.514.382
seja, seu conceito, natureza jurídica e relação com os direitos fundamentais. Pois como pessoa, até no