Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo

O desenvolvimento do trabalho aqui apresentado só foi possível mediante a consultoria de obras afins pertinente à temática “Trabalho Escravo”, com acervos bibliográficos referentes ao contexto histórico, inovações constitucionais, socioeconômico, consulta de sites que contribuem com a academia, com depoimentos de especialistas e coordenadores.

1. Introdução O ordenamento jurídico brasileiro em sua Carta Magna possui uma intima ligação com a mancha deixada pelo trabalho escravo, que surgiu com a exploração de mão de obra dos aborígenos e se estabeleceu com a exploração dos africanos e seus descendentes, configurando as relações econômicas e sociais durante o longo período de mais de 300 anos. A realidade é que, respaldadas as devidas proporções, o trabalho escravo no território brasileiro nunca deixou de existir. Importante ressaltar ...

Palavras-chave: Formas de Atuação Ministério Público do Trabalho Combate Trabalho Escravo CF CP