Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:51
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:50
Gravidez inobstante utilização de contraceptivo implantado por médico em clínica.
Ação dirigida contra clínica, médico e empresa que comercializa o contraceptivo. Sentença de improcedência. Inconformismo.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:40
Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante
Juíza deferiu a trabalhadora uma indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante. Foi comprovado que a trabalhadora estava gráfica quando foi dispensada
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:36
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.
Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25
Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:18
Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:14
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:58
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?
Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:40
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro
A falsa ideia da necessidade de comprovação do crime
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:20
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
Turma entendeu que o fato da trabalhadora só ter descoberto a gravidez um mês após o fim do aviso prévio não afasta seu direito à estabilidade
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça de Minas autoriza mulher a interromper gravidez de anencéfalo
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Diário Oficial de Justiça publicou a decisão do STF que permite o procedimento nesses casos
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:20
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Justiça determinou a imediata expedição do alvará para realizar cirurgia necessária
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:26
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
"A empresa procedeu de forma regular, não quis burlar a lei nem negou a estabilidade, mas foi surpreendida, quase um ano depois, com um equívoco jurídico que teria cometido sem saber.?
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:30
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar
empregador saber ou não da gravidez da funcionária no ato da dispensa.