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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:55
Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço
fornecedor a assumir uma postura de maior preocupação com o consumidor?, explicou o juiz
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
responsabilidade civil do fornecedor quando provada a inexistência de defeito no serviço por ele prestado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50
Estabelecimento não é responsável por furto de celular
da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45
Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38
Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia
Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:40
Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC
Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional
obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:20
Concessionários de serviços públicos e o CDC
Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
de R$ 3 mil contra um hipermercado em Natal e um fornecedor de aparelhos eletrônicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.
Descumprimento pelo fornecedor ao dever de prestar informação precisa, adequada e inequívoca ao
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 19:00
Cliente receberá indenização por erro de lotérica
Fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:30
TJGO determina a empresa aérea o pagamento da tradução de documentos utilizados em processo
prova recaia sobre o fornecedor do serviço, tendo o cliente o direito de ver a sua defesa facilitada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:07
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.
em desconformidade com instruções de uso. Defeito no produto não demonstrado. Ausência de nexo causal em relação ao fornecedor.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:23
Tigelas da discórdia...
, que foram dispensados por terem recebido, cada um deles, um jogo de tigelas, como brinde, de um fornecedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10
Ação de indenização. Fraude. Operações bancárias via internet.
A responsabilidade do fornecedor, em decorrência de falha na prestação do serviço, é objetiva, nos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente ferroviário sofrido por passageiro. Afirmada a condição de passageiro.
consumo. Responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço de transporte. Dano material, moral e estétco. Sentença de parcial procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Instituição bancária. Ônus da prova. Inversão.
, não porque ele seja fornecedor de um produto, mas porque presta um serviço consumido pelo cliente, que é o consumidor final desses serviços.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:06
A responsabilidade dos fornecedores e a teoria da vida útil do bem
. O fornecedor será eternamente responsável pelos produtos colocados em circulação? Um recente caso
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:49
Negada indenização por problemas em compra na Internet
que exime o fornecedor de responsabilidade pelo insucesso da compra”, disse o relator