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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.713, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.716, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.384, de 27 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 267 de 15 de fevereiro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 418, de 14 de fevereiro de 2008
Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 04:00
Decreto nº 5.374 de 17 de Fevereiro de 2005.
Fixa, para o exercício de 2005, o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6o, § 1º , da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:00
Medida Provisória nº 238, de 1º de Fevereiro de 2005.
Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.978, de 3 de Fevereiro de 2004.
Regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 168, de 20 de Fevereiro 2004.
Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 108, de 27 de Fevereiro 2003
Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação".
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 28, de 4 de fevereiro 2002
Dispõe sobre normas gerais de direito penitenciário e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:40
LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29
DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:23
DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:04
CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017
Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Fevereiro de 2017)
Clipping de Legislação.