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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:09
Em quais ocasiões eu posso processar um estabelecimento
estabelecimento, bora conhecer melhor todos os seus direitos? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
A decisão, unânime, foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:16
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:40
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Idosa condenada por furtar bolsa em estabelecimento comercial
Ré entrou num estabelecimento comercial e furtou bolsa da vítima. Foi constatado que ela possuía mais de 30 condenações por furto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:10
Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Ação de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:20
Extinção do estabelecimento não afasta estabilidade provisória do acidentado
Turma manteve a sentença que condenou a churrascaria a pagar indenização do período de estabilidade, bem como aviso prévio e multa do FGTS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:45
Danos morais. Agressão promovida por seguranças de estabelecimento comercial.
Responsabilidade civil. Lesão corporal de natureza leve. Ilícito configurado. Valor indenizatório reduzido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Ação condenatória. Sistema de esgoto de estabelecimento comercial. Mau cheiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Infiltração consertada após anos de reclamações. Abalo anímico.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:15
Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento
Por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez constatada culpa exclusiva da consumidora
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado
O consumidor sustenta que foi ao restaurante com amigos e após pagar parte da conta referente à mesa dirigiu-se à saída, mas foi impedido de sair do local. Depois de séria discussão foi agredido pelos seguranças do restaurante e só conseguiu deixar o local após pagar o restante da conta
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Estabelecimento de jogos eletrônicos deve ficar distante de escola
Consta dos autos que o apelante ofertava locação de fitas de vídeo, DVD e jogos eletrônicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estabelecimento comercial. Bloqueio indevido de cartão de crédito.
Mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:28
Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de um shopping para considerar improcedente pedido de indenização de um consumidor que teve sua motocicleta furtada.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:57
Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna
Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:15
Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho
Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:55
Mantida multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:17
Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba
Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.