Ação condenatória. Sistema de esgoto de estabelecimento comercial. Mau cheiro.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Infiltração consertada após anos de reclamações. Abalo anímico.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - SISTEMA DE ESGOTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MAU CHEIRO. INFILTRAÇÃO CONSERTADA APÓS ANOS DE RECLAMAÇÕES. ABALO ANÍMICO. PROVA BASTANTE DA OCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR PRESENTE. - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Muito embora realizado o conserto do sistema de esgoto, confirmada a existência de dejetos e odor desagradável provenientes do estabelecimento demandado, o qual, apesar de ...

Palavras-chave: Danos morais; Mau cheiro; Indenização; Ação condenatória; Infiltração