Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:53
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:06
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:22
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:49
Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato
Em novembro de 1997, a empresa venceu uma licitação para prestação de serviços de segurança na Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:44
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:50
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento normas
Ação civil pública
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:32
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:31
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão
A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Auto de infração. Multa administrativa. Art. 60 da CLT.
Ao relatório da r. sentença de f. 91/95, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que a MM. Juíza Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, em exercício na 2ª Vara da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:40
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST esclarece pagamento de periculosidade a eletricitário
O adicional de periculosidade dos eletricitários é calculado sobre todas as parcelas salariais.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:02
TST declara validade de compensação de jornada na Gerdau
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Gerdau S/A para declarar a validade do acordo de compensação de jornada em atividade insalubre.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:25
Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista
Segundo a ministra, o pedido da trabalhadora havia sido indeferido indevidamente, por falta de registro na Delegacia Regional do Trabalho. Mas depoimentos de testemunhas confirmaram que ela realizava trabalho condizente com a função de roteirista
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:27
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:35
Recurso de Revista.
Natureza salarial. auxílio-alimentação. horas extras. perdas e danos. honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:51
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:28
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:56
Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.