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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:54
Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto e a Reforma Tributária
Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:37
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de culto e igreja evangélica em Belo Horizonte
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:36
Associação é condenada por obrigar professora contratada a participar de culto evangélico
Ela receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:50
Negado a preso domiciliar frequentar culto religioso em seus horários de recolhimento
O acusado, condenado a 51 anos de reclusão e prisão domiciliar, pretendia ter autorizar para sair de sua residência duas vezes por semana
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:33
Lei que cria datas para culto a padroeiros das regiões administrativas é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 2.908/2002, de autoria do deputado Paulo Tadeu, que estipulou datas comemorativas aos padroeiros das Regiões Administrativas e ponto facultativo para seus habitantes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:00
PRE/SP consegue condenação de Russomano e vice por propaganda em igreja
Os políticos foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por terem realizado propaganda política durante culto religioso
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:20
AGU comprova que Universidade do Pará garantiu direito de adventistas de realizarem provas do vestibular em dia especial
Os candidatos ajuizaram ação para que fosse garantido horário de prova diferenciado, destacando os direitos de liberdade de crença e de culto religioso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Dano moral. Ofensa à honra da autora. Maledicências, por pastor de Assembleia de Deus, em frente a culto.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Actio direcionada contra pastor.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:31
Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja
medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.
CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55
Saúde para todos
A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 20:00
Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes
foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 14:10
Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura
assumidos (baile de gala, colação de grau e culto ecumênico). Ainda, requer a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22
Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação