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Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:53
Coordenadora do projeto AVARC receberá condecoração da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, nesta quinta, 24, às 19h30 (Dra. Celeste Santos)
Coordenadora do projeto AVARC receberá condecoração da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, nesta quinta, 24.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:45
Igreja Universal é condenada por agredir fiel epilético confundido com "possessão demoníaca"
A Igreja Universal deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um fiel que foi agredido por pastores enquanto sofria um ataque epilético
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35
O legal e o justo
Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não uma questão meramente jurídica e muito menos uma questão apenas legal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:50
'Pai Bruno' tem habeas corpus negado no TJRJ
O acusado foi preso em flagrante após um motoboy denunciá-lo à polícia. De acordo com o relator, não se deve proteger pessoas que usam a fé para extorquir o outro, com promessas ilusórias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais dirigidas pelo demandado contra o autor.
Apelação cível. Acusação de ser ladrão especialmente pelo fato de ser negro.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:25
Caso Patrícia Acioli: Mais testemunhas de defesa prestam depoimento
Em continuidade à audiência de instrução criminal do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, o juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu mais oito pessoas arroladas pela defesa dos acusados
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:37
Juíza rejeita queixa contra jornalista
A matéria veiculada no jornal fazia parte de uma série de reportagens que abordavam as religiões e a relação entre a fé e o dízimo
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Cultos ruidosos.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:03
Ministério Público denuncia homem que aviltou imagem do Cristo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Alberto Murray Neto pela divulgação na internet de imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas, segurando um fuzil e um revólver.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:36
RS aprova lei antifumo
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00
Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias
TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:22
Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados
O Projeto de Lei 605/11.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:14
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ter ou não o direito - Eis a questão!
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:29