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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 11:10
Justiça condena igreja a indenizar viúva de fiel
A advogada Nauria Regina Meirelles, que representa a Igreja Pentecostal Deus é Amor, informou que vai recorrer da decisão no STJ.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
O texto da lei antifumo, aprovada na terça-feira (11) em discussão única, na Assembleia Legislativa do Rio prevê locais ou situações onde fumar continuará liberado: quartos de hotéis e pousadas e encenações teatrais e locais de filmagens ou gravações para cinema ou TV.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 15:55
Direito Autoral. Acórdão com fundamento constitucional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:40
TJSP nega indenização de fiel contra Congregação Cristã
O autor pretendia ser indenizado moralmente por ter sido impedido pelo líder da organização religiosa de confessar sua fé pública e verbalmente
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00
Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 11:54
TJSP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:10
Caso Eliseu: Promotores oferecem denúncia de homicídio
Um mês depois da entrega à Justiça do inquérito policial que apurou a morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, o Ministério Público ofereceu denúncia, mas não por crime de latrocínio ? matar para roubar, mas sim por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:36
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:00
Juiz do Rio volta atrás e reconhece cultos afro-brasileiros como religiões
Em decisão anterior, ele havia afirmado que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:59
Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de "endemoniados"
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:55
Prisão preventiva. Denúncia por crimes de estelionato, extorsão e formação de quadrilha em concurso material.
Habeas corpus. Alegação de constrangimento ilegal. Ausência de hipóteses que autorizam a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:00
TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação
A federação havia impetrado agravo regimental contra decisão do desembargador Luiz Leite Araújo, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 13:18
Igreja evangélica de Campo Grande terá que pagar IPTU
Uma igreja evangélica de Campo Grande não conseguiu na justiça a isenção no pagamento de tributos sobre imóveis de sua propriedade em Campo Grande.