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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10
Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.
Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40
Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.
Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:25
Skinhead é condenado por matar punk na porta de casa de show
O réu foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio cruel)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:11
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado.
Pretendida exclusão das qualificadoras do motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:00
Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:30
TJSP nega habeas corpus a casal acusado de matar os pais dela em Alphaville
meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:50
Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri
, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:50
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga
A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:16
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15
Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo
Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:55
Júri de Brasília condena acusados de matar companheiro de cela em presídio do DF
O crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante emprego de meio cruel e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:05
Júri condena homem a 22 anos de prisão por tentativa e homicídio contra irmãos
O crime foi cometido por motivo fútil e pelo emprego de meio cruel, bem como por dois crimes de corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:57
Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado
O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo sofrimento.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:13
Acusado de matar ex-companheira na frente do filho é condenado a 19 anos de reclusão
Ele foi condenado pela prática de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima)
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:30
Homem é condenado pela morte da ex-mulher
Crime foi praticado a golpes de faca, por motivo torpe, mediante dissimulação e emprego de meio cruel, uma vez que ele deu 32 facadas na vítima
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 15:25
Suzane Von Richthofen continua presa em regime fechado
, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas, seus pais