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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47
Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão
O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:12
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio
O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:21
Prisão de Mãe e Padrasto de Henry
foi vítima de um crime cruel. Confira mais informações sobre o processo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo advogado criminal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:43
Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade
autorização foi criada para garantir o bem-estar e proteger essa pessoa da mais cruel violência que se comete contra uma mulher.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:17
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:46
Acusado de matar homem com barra de ferro é condenado a 16 anos de prisão
A defesa do acusado pleiteou a retirada das qualificadoras do emprego de meio cruel e recurso que
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:50
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 10:57
Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão
de meio cruel e feminicídio (art. 121, § 2º, II, III, VI e § 2º-A, I, do código penal - CP).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:47
Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com meio cruel, expressada pela multiplicidade de golpes na
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:09
Tribunal de Justiça mantém condenação de irmãos acusados de homicídio de travesti
qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 16:32
Moradora do Butantã acusada de matar as filhas será internada em hospital de custódia
Segundo a acusação, valendo-se de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, a
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:51
Legislação Tributária é da Época da Ditadura Militar
É recorrente que o sistema em vigor é cruel, oneroso e promove desigualdade no sistema federativo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:22
Segurança rejeita projeto que pune tratamento desumano de preso
autoridade que submeter preso sob sua responsabilidade a tratamento cruel, desumano ou degradante.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32
Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão
aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões