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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo Niterói, obteve na Justiça sentença favorável que reconheceu a nulidade das cláusulas consideradas abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:18
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Quadrilha que desviava dinheiro pela internet é presa
BRASÍLIA - A Polícia Federal já prendeu, nesta quarta-feira, 53 pessoas acusadas de desviar dinheiro de contas bancárias pela internet. Até o final do dia, a PF pretende prender outras 28 pessoas envolvidas no esquema.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:07
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:58
Penal. Peculato. Valores desviados de correntes da CEF.
Motivação per relationem. Dosimetria. Ausência de motivação. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Sentença reformada. Pena reduzida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:02
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 13:59
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
Itaú tem que pagar diferença de correção referente ao Plano Verão a clientes de poupança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Franciulli Netto, da Corte Especial, concedeu à entidade uma carta de sentença (que dá direito à execução provisória enquanto corre o processo).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:30
Bancos vão recorrer de decisão sobre juros de planos, diz Febraban
'Constitucionalidade das normas depende de julgamento no STF', diz. STJ decidiu a favor de poupadores sobre juros de planos econômicos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 16:09
Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:02