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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:40
Pais de empregada que corpo queimado receberão indenização por dano moral
Empregada foi vítima de uma explosão que deixou 55% do seu corpo queimado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:20
Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto
A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06
Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo
Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.
Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.
Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14
Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.
Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente
Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:45
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:01
Homem obrigado a trabalhar ao lado de colega morto será indenizado
Após acidente de trabalho, corpo não foi retirado de imediato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:51
Embargos declaratórios da reclamada.
Erro material na ementa e no corpo do acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação de indenização. Produto de consumo contendo corpo estranho. Não comprovação. Artigos 12 e 14 do CODECON.
Ação de indenização. Produto de consumo contendo corpo estranho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.
Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:27
Rapaz hostilizado em bar receberá de agressor R$ 8 mil por danos morais
Rapaz teve múltiplas lesões na face e no corpo
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:04
Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
No entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT, tanto a perda do bebê quanto a privação de sepultá-lo provocaram transtornos irreparáveis à autora.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:21
Turma mantém condenação de falsa grávida que entrou em presídio com drogas no corpo
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:34
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
Segundo o relator, o poder de direção deve ser exercido sem abuso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização. Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro de bombons.
Consumo. Perícia. Indeferimento. Nulidade.