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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:26
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:45
Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:27
Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores
Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Eleição sindical. Limite do controle da legalidade.
Portanto, sendo regular a eleição, tem-se por legítimos os eleitos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:01
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma
Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 mantém consulta eleitoral para reitor da UFPB
A Turma manteve o prazo máximo de três dias para a efetivação do pleito, a partir do acolhimento da decisão monocrática
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 09:58
Tumulto em reunião da OAB de São Paulo tem até boletim de ocorrência
Dois advogados dizem que foram agredidos por colegas durante a reunião e registraram Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:17
Para defesa de ex-presidente Dilma, perícia do TSE sobre campanha é 'inconsistente'
Em relatório, MP e PF apontaram indícios de desvio e fraude nos gastos de campanha em 2014; defesa de Temer ainda não se manifestou sobre o relatório.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:50
Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do País
O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:45
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:45
Ex-prefeito de Anápolis (GO) quer que Supremo investigue deputado federal
Chegou ao Supremo Petição (PET 3319) em que o ex-prefeito de Anápolis (GO) Adhemar Santillo propõe abertura de inquérito contra o deputado federal Rubens Otoni Gomide (PT/GO) por suposta prática de crimes contra a honra.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:30
Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco
O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:00
Justiça nega registro de candidatura a ex-prefeito
De acordo com os autos, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE e está inelegível para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:49
Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança
A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Projeto proíbe eleição por mais de duas vezes para órgãos da OAB
Há pessoas que fazem parte do Conselho Seccional da OAB por cinco ou até mais mandatos consecutivos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:55
Chegou ao TSE pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff (atualizada)
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (5), pedido de registro da candidata da coligação ?Para o Brasil Seguir Mudando?, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:22
Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.