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Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017
ISSN 1980-4288

Para defesa de ex-presidente Dilma, perícia do TSE sobre campanha é 'inconsistente'

Em relatório, MP e PF apontaram indícios de desvio e fraude nos gastos de campanha em 2014; defesa de Temer ainda não se manifestou sobre o relatório.

Fonte: G1

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Dilma Rousseff e Michel Temer. Foto: Lula Marques

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou "inconsistente" um relatório de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aponta que a Polícia Federal e o Ministério Público encontraram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha presidencial de 2014.


O documento foi elaborado na ação do PSDB que visa cassar a chapa formada por Dilma com o presidente Michel Temer e empossar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na disputa.


Em nota à imprensa, o advogado da petista, Flavio Crocce Caetano, disse que os trabalhos da perícia pecam não só por “inconsistência”, mas também “pela falta de conclusões concretas”.


“É inadmissível que após quase dois anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”, diz a nota.


No relatório, os peritos (técnicos da PF, Receita e MPF) confirmam suspeitas de que recursos em tese destinados à campanha teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.


Para a defesa de Dilma, contudo, o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.


Além disso, Caetano disse que, “em ofensa a ampla defesa”, os peritos deixaram de analisar cerca de 8 mil documentos que a defesa apresentou para comprovar a efetiva prestação de serviços gráficos à campanha. Finaliza dizendo que “tomará as medidas judiciais cabíveis”, sem detalhar o que poderá ser feito no processo.


Análise


A análise levou em conta quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadora de serviços. Em agosto, os peritos consideraram que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha.


O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.


Em todo o processo, a defesa da petista alega que todos os gastos foram devidamente informados, com efetiva prestação dos serviços.


Em outra frente, o processo no TSE busca provas de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras. Essa acusação também é contestada pela defesa de Dilma e Temer.


A ação deverá ser julgada somente no ano que vem. Relator do caso, o ministro Herman Benjamin informou nesta semana que não concluirá neste ano seu voto – o primeiro entre os 6 que definirão o resultado.


Desde quinta, o G1 tenta contato com a defesa de Temer no caso, mas ainda não obteve retorno.

Palavras-chave: Perícia TSE Fraude Desvio de Dinheiro Campanha Presidencial de 2014 Chapa Dilma/Temer

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