Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Considerações jusfilosóficas sobre o sistema recursal
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
A repristinação da ação penal nos crimes de lesão corporal
Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Fraude em concurso público é crime?
Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor
-
Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O menor comerciante e o crime falimentar
Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A interpretação jurídica do aborto em caso de anencefalia
Tangará da Serra-MT. E-mail: studante@hotmail.com Vanda Elina Pereira. Bacharel em direito pela Unic Sul Campus de Tangará da Serra-MT.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prazo Prescricional - Direito Tributário
atualmente cursa o quarto ano de direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo -É
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Processo administrativo militar - espécies e aspectos constitucionais
UNESP-Campus de Franca, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Membro Titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
- URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho e sua competência penal
Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial
- campus Bragança Paulista - SP, é atualmente Presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
A interdisciplinariedade no ensino do Direito
Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis
Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
direito processual civil pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado - campus Ribeirão Preto-SP. E
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35
MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso
candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
O sigilo no inquérito policial
Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa
Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas