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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:56
Brasil é o país onde usuários mais demandam gestão dos seus dados pessoais
com o período anterior, comprovando a crescente eficiência das práticas de regulação e segurança da plataforma.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 12:09
Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros
Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:22
Privacidade e Proteção de Dados e o momento do mercado no Brasil
Por Bianca Cestari.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:06
O avanço da violência doméstica na pandemia e as medidas de combate devido ao isolamento
doméstica, percentuais que apresentam crescimento, e as devidas medidas presente na legislação para o combate dessa realidade notória.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:14
A Prestação de Alimentos no Direito Internacional: um exame à luz da Convenção de Haia sobre alimentos no exterior
O escopo do presente é analisar a prestação de alimentos no direito internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:53
O Advogado e a Mídia: entre distorções e ignorâncias
O presente artigo discorre sobre o relacionamento da mídia com o advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05
Inventário e partilha
Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:59
ESG como instrumento de posicionamento da marca
Por Bianca Bertoloto.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29
A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa
alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 12:36
STJ viabiliza pedido genérico para dano moral
O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:47
Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:14
Mercado Livre firma parceria com marcas contra falsificação e pirataria na América Latina
Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, Under Armour e Victoria’s Secret são algumas das
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
O artigo ressalta mudanças no que tange ao processo licitatório e nos contratos administrativos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:34
Os Impactos da Pandemia no Direito de Família
O texto discorre sobre os Impactos da Pandemia no Direito de Família.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:08
Plano Safra 20/21 e suas Vertentes na Agricultura e Economia do País
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças que o Plano Safra 20/21 irá trazer através dos recursos para os produtores rurais.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:49
Terceirizar é Vital
A terceirização surge como forma de compartilhar a eficácia econômica com novos métodos de gestão de mão-de-obra e com as inovações tecnológicas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal
se revela como parâmetro de uma justiça negociada e consensual, conhecida no sistema anglo