Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Justiça mantém prisão de autuado por matar homem com barra de ferro
O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:45
Autuado por atirar contra o filho e matar a esposa continuará preso
De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado foi preso em flagrante após ter
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:47
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém prisão de autuado por assalto em cursinho
Ele foi autuado pela prática, em tese, do delito de roubo duplamente qualificado, descrito no
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 15:58
Homem autuado pela prática do crime de tráfico de drogas tem prisão mantida
De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado já vinha sendo monitorado pela
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:30
Autor de anúncio que 'vendia negros' é autuado sob suspeita de racismo
Anúncio publicado no Mercado Livre oferecia negros por R$ 1
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão
O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:51
Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia
Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:06
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares
O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma
A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi proferida ontem (12/9) em um mandado de segurança preventivo contra o CREF e também o Conselho Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais, razão pela qual deixou de relaxá-la.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:37
Justiça converte em preventiva, prisão de autuado por tentativa de feminicídio
Os delitos estão tipificados no artigo 121, §2º, VI, §7º, I cominado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal, e no caput do artigo 12 da Lei 10826/03, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:16
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável
constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional”.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:57
Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP
O magistrado acrescentou que os indícios do tráfico são fortes, o que demonstra a necessidade de manter o réu encarcerado para que, tão cedo, não retorne ao crime
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:07
Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização
As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:20
PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante
, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 19:54
Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração
O caminhão que é apreendido transportando madeira irregularmente deve ser entregue ao autuado
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:48
Acusado de provocar morte de três crianças tem prisão em flagrante convertida em preventiva
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.