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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:50
Assassinato de segurada pelo ex-marido. INSS.
Responsabilidade civil do agente, que deverá ressarcir o inss pelos valores pagos a título de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45
Idoso é condenado por assassinato durante audiência
Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:30
MPF acompanha investigações do assassinato de promotor
Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:31
Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara
Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:30
Acusado de liderar assassinato será julgado
Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:15
Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura
Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:00
Violência contra advogados é tema de debate
Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:06
Acusado de assassinato por tráfico de drogas é condenado
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:37
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz
Em 1999, o juiz foi encontrado morto no Paraguai, com dois tiros na cabeça e parcialmente queimado.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:30
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
Apesar de não serem mais cabíveis os habeas corpus substitutivos de recursos ordinários, como orienta a nova jurisprudência do STJ, o ministro afirmou que essa limitação não impede que seja reconhecida e sanada eventual ilegalidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:30
OAB emite nota sobre o assassinato de advogado
Assassinato ocorreu na mesma semana em que a comunidade jurídica também vivenciou o assassinato do promotor de justiça e advogado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:25
Acusado de tentativa de assassinato devido a risada é condenado
O acusado foi condenando à pena de nove anos e onze meses de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio decorrente de um suposto deboche em barraca de cachorro quente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:00
Arquivado HC de suposto mandante do assassinato da juíza Acioli
Defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS)
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:00
Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação
No HC, a defesa se insurge contra decisão do relator do HC 225240, impetrado no STJ, que não conheceu do processo (arquivou-o), sob alegação de que continha repetição de pedido já feito anteriormente no HC 220500, denegado pela Corte Superior.