Acusado de liderar assassinato será julgado

Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha

Fonte: TJMG

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Está marcado para 12 de setembro, às 8h30, o julgamento de F.C.F.C., acusado de liderar a ação que resultou no assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

 
A sessão será realizada no salão do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e será presidida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. O MP será representado pelo promotor Francisco de Assis Santiago e a defesa estará a cargo do advogado Ércio Quaresma Firpe.

 
A decisão que determinou o seu julgamento pelo júri popular (sentença de pronúncia) foi publicada em setembro de 2009. Na sentença, o juízo sumariante (responsável por ouvir testemunhas e réus em uma ação de crime contra a vida) do 2º Tribunal do Júri considerou suficientes os indícios de autoria para mandar o réu a julgamento por duplo homicídio triplamente qualificado (com emprego de meio cruel, com dificuldade de defesa para as vítimas e para garantir a ocultação e a impunidade dos outros crimes cometidos). O júri popular apreciará também os outros crimes cometidos pelo réu e associados aos homicídios.

 
Em outubro de 2010, a defesa de F.C.F.C. instaurou um incidente de insanidade mental, suspendendo o andamento da ação penal. Em meados de 2011 o laudo pericial foi concluído: ele foi considerado semi-imputável, podendo ser parcialmente responsabilizado por cometer crimes.

 
Em fevereiro de 2012 o processo subiu para o TJMG para apreciação do recurso interposto contra a sentença de pronúncia, que foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal em maio deste ano. O processo voltou então à Primeira Instância para marcação do julgamento.

 
Dois réus envolvidos nesses homicídios já foram condenados: o ex-policial R.M., a 59 anos de reclusão, em dezembro de 2011, e o estudante A.S.L., a 30 anos de reclusão, em julho deste ano, ambos por homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Os processos deles foram remetidos ao TJMG para julgamento de recurso. Os processos relativos aos outros cinco acusados, A.G.G., A.L.B., S.E.B., L.A.S.B. e G.C.F.C., foram remetidos ao TJMG para julgamento de recursos contra a sentença de pronúncia.

 
F.C.F.C. está preso na Penitenciária Nélson Hungria, em Contagem.

 
Denúncia

 
O MP denunciou F.C.F.C. e outras sete pessoas. Segundo a denúncia, o acusado L.A.S.B. informou a F.C.F.C. que os empresários R.S.R. e F.F.M. estavam envolvidos em estelionato e contrabando e movimentavam grande quantidade de dinheiro em várias contas bancárias. De acordo com a acusação, F.C.F.C. sequestrou, extorquiu e matou os empresários com a ajuda de G.C.F.C., A.S.L., R.M., A.L.B., A.G.G. e S.E.B.

 
Ainda segundo a promotoria, os crimes ocorreram em 10 e 11 de abril de 2010, no apartamento alugado pelo réu, depois de os acusados terem realizado saques e transferências das contas das vítimas. Em seguida, conforme relato do órgão ministerial, F.C.F.C. e seus cúmplices mataram os empresários, mutilaram os corpos, arrancando-lhes cabeças e dedos para dificultar a identificação, e levaram-nos em lonas pretas para a região de Nova Lima, local onde foram deixados parcialmente incendiados. No dia seguinte, de acordo com a acusação, os réus se reuniram para limpar o apartamento e fazer um churrasco.

 
Processo nº 2851268-68.2010.8.13.0024

Palavras-chave: Denúncia MPF Réu Crimes Julgamento Homícidio

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