Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ASSASSINATO. CONDUTA ILÍCITA. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA DO CRIME. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS MANTIDOS NOS TERMOS EM QUE FIXADOS EM SENTENÇA. DANOS MORAIS. QUANTUM REDUZIDO. Processo nº ...

Palavras-chave: assassinato crime condenação indenização dano moral