Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:47
Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05
Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:49
"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas
Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:31
Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta
Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:41
Plataformas digitais e pseudocompartilhamento
Por Arnaldo Rizzardo Filho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...
Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:30
6 dicas para atingir o autoconhecimento e ter sucesso na carreira em 2022
Definir o que deseja melhorar e corrigir na vida são passos fundamentais para iniciar o processo de transformação interior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:05
A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas
O presente estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica em que se busca condensar em um único local a teoria encontrada nas principais fontes sobre o tema com um enfoque especial para a Assembleia Geral de Credores que na atual legislação em vigor é o grande diferencial na recuperação judicial de empresas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança - Novo Critério de Competência na Jurisdição Trabalhista Decorrente da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de Dezembro de 2004.
Luis F. Feóla - "Advogado empresarial em S. Paulo, mestrando em Direitos Fundamentais pela UniFIEO
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor
A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:23
No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher
Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35
As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)
Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física
Este trabalho foi feito através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para a questão da não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em se tratando de importação feita por pessoa física. Foram utilizados livros e artigos científicos da base de dados SciElo e Google Acadêmico, reconhecidas para trabalhos acadêmicos. O objetivo da pesquisa teve o intuito de demonstrar que, de acordo com o princípio da não cumulatividade, não pode ser cobrado o imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por pessoas físicas, para consumo próprio. Considera-se importante a posição de alguns doutrinadores e aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina majoritária e a busca de doutrinadores que reconhecem a questão levantada. Assim, de forma clara e concisa, pretende-se apresentar a fundamentação legal
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas principais novidades sobre um tema de tamanha importância devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um profissional ou uma equipe multidisciplinar que dominem todo o conteúdo de gestão empresarial, finanças corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa, através da Assembléia Geral de Credores, na aprovação e na execução do planejamento para uma eficaz recuperação
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
O direito do ser nascente.
Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00