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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública que obriga a empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:00
Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:49
Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo
O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.
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Apoiadores Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 17:27
Fornecedoras de crédito para consumo começam a ser orientadas para evitar armadilhas da Lei do Superendividamento, nesta quinta, 9h30, em Live pelo YouTube (WFaria Advogados)
Fornecedoras de crédito para consumo começam a ser orientadas para evitar armadilhas da Lei do Superendividamento, nesta quinta, 9h30, em Live pelo YouTube (WFaria Advogados)
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:35
Esforço conciliatório encerra 157 ações de IPTU de um devedor em Lages
Proprietário de imóveis, que ficou supreso ao ser informado do volume de ações e débtos, alega negligência e esquecimento de inquilinos sobre IPTU
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56
Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:00
Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão
O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:00
Promotoria pede fim da Telexfree
Se liminar cair, não haverá um centavo para devolver a divulgadores
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:21
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Justiça nega recurso a acusado de assassinato de empresários
O acusado solicitou a anulação da sentença de pronúncia que determinou que ele vá a júri popular
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:37
Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado
Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.
Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 20:00
MP e Hopi Hari firmam TAC suspendendo as atividades para realização de vistorias
Parque de diversões terá que suspender as atividades para o público pelo prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 95 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 17:37
Clube é condenado a demolir edificações irregulares
A prefeitura de São Vicente alegou que o Ilha Porchat Clube executou construções sem as necessárias licenças municipal e federal
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a senhor que foi mordido por cães ao invadir propriedade
Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:45
Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista
Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.