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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
TST rejeita apreciação de contenda entre advogados
O advogado substabelecido recebeu os honorários, mas não repassou ao colega a importância que havia sido contratada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:18
Hipossuficiência justifica inversão do ônus
A medida tem como escopo facilitar a defesa do consumidor em juízo, garantindo a igualdade e o equilíbrio dentro da contenda judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:35
Direito civil e processual civil. Apelação cível e remessa necessária. Ação de usucapião.
. Alegação estatal de que o bem objeto da contenda é terra devoluta.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:56
Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados
nenhuma relação com o trabalho, porquanto a contenda nasceu em razão do relacionamento amoroso das envolvidas com o mesmo homem.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:22
Lei Maria da Penha não exclui legítima defesa
Ficou comprovado nos autos que a mulher iniciou a contenda desferindo uma bofetada no rosto do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:16
Apelação criminal. Lesões corporais leves. Violência doméstica. Lei maria da penha.
Pretensa absolvição ao argumento de ter havido reciprocidade de agressões entre acusado e vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:08
Paciente terá tratamento público contra cefaléia
Ação Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha em sua residência diversas substâncias entorpecentes
O réu foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 600 dias-multa pela prática do crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:34
Apelação cível.
Ação de reparação de danos morais movida por genitor em face de empresa jornalística que publicou notícia referente à morte do filho.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.
Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21
Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos
Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:02
Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.
Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:30
Acusado de matar com 15 tiros é condenado
Apesar de ter respondido ao processo em liberdade, o réu, que é reincidente e apresenta maus antecedentes, teve sua prisão preventiva decretada
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:00
Dupla acusada de tentativa de homicídio defronte a boate no banco dos réus
Briga motivada por ciúmes resultou em três disparos que levaram vítima a morte em frente ao estabelecimento noturno
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Jogador amador tentou invadir colégio para recuperar bola de futebol, mas foi barrado pelo segurança