Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:04
Ocupantes de terra vão indenizar
pessoas entre os dias 25 de setembro e 13 de outubro de 2005 e que os ocupantes fizeram construções
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 16:55
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:21
Justiça condena acusado de roubar ocupantes de veículos em congestionamento
Consta da denúncia que dois rapazes – um deles menor de idade – abordaram as vítimas apresentando uma arma de fogo, obrigando-as a entregar-lhes os objetos. Um motorista que presenciou os crimes acionou a Polícia Militar, que os prendeu em flagrante
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:55
Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:16
Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão
O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.
Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45
STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco
eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:24
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:49
União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há necessidade de processo administrativo prévio para atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:22
Condenado motorista que provocou a morte de 5 ocupantes de um táxi
De acordo com o juiz, só o fato de não conseguir parar o seu veículo em momento algum já demonstraria que a velocidade, mesmo que estivesse abaixo da máxima permitida, não era adequada
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:12
Advogado concursado não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos
A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CBTU. Reajuste concedido aos ocupantes de cargo de confiança.
Princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:53
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:30
Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados
Medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:35
MPU institui programa de prorrogação da licença-maternidade e da licença à adotante
Programa vale para membros, servidoras e ocupantes de cargo em comissão sem vínculo.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:00
Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão
Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:45
STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios
Assunto alcança certamente, grande número de foreiros e ocupantes de terrenos de marinha