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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:52
Novas OJ do TST
Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:55
Intervalo interjornada. Horas extras.
OJ 355 da SDI-1 do TST.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 17:07
Abrat: cancelamento da OJ 320 demonstra a modernidade do TST
(02), ao deixar a sessão do Pleno do TST, que o cancelamento da OJ nº 320 é mais um passo do
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
Para a Abrat, é inaceitável que direitos constitucionais como a estabilidade da gestante sejam levados à mesa de negociação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:19
Recurso de Revista. Horas Extras. Critério de Dedução
OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:19
Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.
Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
AI em RR. Acidente de trabalho com óbito. Indenização. Natureza civil.
Não incidência da OJ 191/SBDI-1/TST.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:02
TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional
A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:00
Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DJE na próxima semana
Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19
OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação subsidiária de um Município a pagar as verbas trabalhistas devidas pelo empregador a um engenheiro que lhe prestou serviços na construção da cadeia pública.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:40
OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica
Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:30
Cargo de OJ é válido como atividade jurídica em concursos
Concurso público para o provimento do cargo de promotor de justiça substituto
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:00