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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Melhoria contínua.
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:55
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Contribuição de Melhoria.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:00
Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação asfáltica.
Sem lei específica não é lícito cobrar contribuição de melhoria. O Código Tributário, fixando
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:17
Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação de rua.
Aplicabilidade de lei complementar municipal que institui a contribuição de melhoria.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:18
Melhoria contínua do negócio em ambiente quântico
Por Isnar Amaral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:51
Contribuição de melhoria. Recurso de ofício.
Apelação. Ação de Repetição de Indébito. Fato gerador que é a valorização do imóvel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:10
A desaposentação como instrumento hábil de melhoria e aperfeiçoamento
A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat
Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo. Tributário. Contribuição de melhoria. Decreto-Lei nº 195/67.
Fato gerador. Valorização do imóvel. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:31
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 17:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:35
Recurso de revista. Horas extras. Limitação da jornada diária e semanal. Tempo gasto com a troca de uniformes.
Indenização. Política para orientação para melhoria.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40
Ampliação e melhoria no atendimento à população no hospital.
Dever estatal de assistência à saúde resultante de norma constitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
"Hoje os presos encontram-se abandonados. Estamos firmando convênios com organismos nacionais e internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB Nacional engajada na luta pela melhoria no ensino
OAB realizará audiência pública para propor melhorias para o ensino jurídico no país
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:50
Vivo também terá que apresentar plano de melhoria para celulares
Vivo é obrigada pela Anatel a elaborar um plano de melhoria dos serviços
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria cobrada com base no custo da obra.
Deferimento de perícia para prova da valorização imobiliária.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:32
Falha legal impede cobrança de contribuição de melhoria
O município, por sua vez, alegou que o cálculo consignado no edital não era definitivo, pois dependia de futura avaliação após a conclusão da obra.