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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:01
Acidente durante culto gera indenização
M.C.M., uma viúva de Patos de Minas, receberá, por danos morais, uma indenização de R$8 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:16
Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15
Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.
Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:58
Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:52
Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A pena foi arbitrada em regime aberto, mas substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:20
AGU comprova que Universidade do Pará garantiu direito de adventistas de realizarem provas do vestibular em dia especial
Os candidatos ajuizaram ação para que fosse garantido horário de prova diferenciado, destacando os direitos de liberdade de crença e de culto religioso
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:18
CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz
O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10
Culto religioso. barulho excessivo.
Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:54
Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto e a Reforma Tributária
Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:36
Associação é condenada por obrigar professora contratada a participar de culto evangélico
Ela receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 15:50
Fiel que se acidentou durante culto receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
Autora fraturou fêmur durante culto religioso.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença