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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:07
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 451 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:04
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:30
Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado
. Nas três laudas de sua inicial, limitou-se a trazer ensinamentos doutrinários e ementas de decisões
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:48
Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena
Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:45
Presidente da OAB participa da abertura do CONAT
CONAT deve afirmar a luta dos advogados em defesa dos honorários de sucumbência, que iguala os trabalhistas a todos os advogados
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:28
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:15
Faculdade deve parar de cobrar por emissão de documentos
Instituição garante que os alunos têm acesso gratuito aos documentos pela internet
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:47
Súmula nº 211/STJ. Dissídio Jurisprudencial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:15
Prescrição. Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais.
Recurso de revista. Compensação. Prequestionamento. Ausência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:40
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Indenização por danos materiais e morais. Divergência jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Ato nº 154, de 5/10/06
Dispõe sobre a reprodução e a cessão da Base de Dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:35
Averbação de Penhora em Matrícula de Imóvel. Coisa Julgada
Processual Civil, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:36
Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas
Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”