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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição unânime na doutrina tampouco na jurisprudência sobre a matéria. Vários doutrinadores têm apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido julgados em diversos sentidos. O presente trabalho pretende delinear a evolução do posicionamento do Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 12:02
Os Advogados não estão falando a mesma língua no Inventário Extrajudicial. E agora?
O Inventário Extrajudicial não admite DISSENSO e CONFLITO entre nenhum dos envolvidos, inclusive
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Adicional de periculosidade. Repercussão na indenização prevista no plano de incentivo à demissão voluntária.
Não admite processamento o recurso de revista, fundado exclusivamente em dissenso pretoriano
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58
TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro
Embora haja dissenso sobre o animal manejado, local do acidente e outras circunstâncias do acidente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Aplicação intertemporal da Lei 11.232/05. Embargos do devedor opostos à execução de título judicial antes da vigência da lei nova, mas julgados posteriormente. decisão atacada por apelação.
amplo dissenso doutrinário sobre os efeitos da lei nova. O processo deve viabilizar, tanto quanto possível, a resolução de mérito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sucessão de espólio.
dissenso pretoriano (Súmula nº 337 do TST e art. 896, "a", da CLT).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.
Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo arestos visando a demonstrar o dissenso jurisprudencial
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
é demostrar os fatores que causam o dissenso popular e por que mesmo anos depois de se ter chegado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:08
Embargos de Divergência em Recurso Especial
Acórdão embargado que não conhece do recurso diante de óbice processual.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42
Recurso de embargos. Abono único.
Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40
Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.
Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:10
Contrato por prazo determinado. Rescisão antecipada.
Multa de 40% sobre o FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:45
Acusação infundada da prática de furto. Danos morais. Caracterização e valor da indenização.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:23
Agravo de Instrumento
Ausência de demonstração analítica da divergência jurisprudencial indicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:48
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Apresentação de razões impertinentes